1. Apresentação e aplicação

Estes Termos de Uso regulam o acesso ao LunaryPS5, disponível em https://lunaryps5.com/, e a utilização de seus conteúdos e recursos.

Responsável pelo site: Lunary Ps5
Contato: lunaryps5@gmail.com

Leia estes termos antes de utilizar os recursos do site. Se não concordar com as condições aplicáveis a uma funcionalidade, não a utilize. Para operações que exijam aceite específico, as condições deverão ser apresentadas antes da confirmação. Nenhuma disposição implica renúncia a direitos assegurados por lei.

Se você não tiver capacidade civil para determinado ato, sua participação deverá observar a representação ou assistência legalmente exigida.

2. Propriedade intelectual e autorização de uso

Textos, imagens, identidade visual, programas, jogos e outros materiais podem estar protegidos por direitos autorais, marcas e licenças. Os direitos sobre conteúdos de terceiros permanecem com seus respectivos titulares.

Na medida dos direitos que efetivamente possui ou está autorizado a conceder, o LunaryPS5 permite a consulta de seus conteúdos originais para uso pessoal e não comercial. Essa permissão não transfere a propriedade dos materiais nem concede licença sobre jogos, programas ou outros conteúdos de terceiros.

Reprodução, modificação, redistribuição, exploração comercial ou espelhamento dependem da autorização ou licença aplicável, ressalvadas as utilizações permitidas por lei. Não remova avisos de autoria, marcas ou informações de licenciamento.

A disponibilização de um link não constitui autorização para copiar ou utilizar uma obra protegida. A exclusão de um arquivo após determinado prazo, inclusive 24 horas, não regulariza um uso não autorizado. Possuir uma cópia original também não representa autorização geral para obter cópias de qualquer fonte.

3. Uso permitido e condutas proibidas

Você deve utilizar o site de forma lícita, respeitando os direitos de outras pessoas e as condições aplicáveis a cada recurso. É proibido:

• Tentar acessar contas, sistemas ou informações sem autorização.
• Explorar vulnerabilidades para causar danos, obter vantagens indevidas ou expor dados.
• Introduzir programas maliciosos, realizar ataques ou gerar sobrecarga deliberada.
• Praticar fraudes, falsificar informações ou se passar por terceiros.
• Publicar ou distribuir conteúdo ilícito ou que viole direitos de terceiros.
• Contornar controles legítimos de acesso ou utilizar automações que comprometam o funcionamento do site.

Quando houver conta, mantenha suas credenciais protegidas e comunique suspeitas de acesso indevido. A existência dessas obrigações não afasta os deveres de segurança do LunaryPS5.

4. Downloads e orientações técnicas

Caso um recurso disponibilize downloads ou instruções de instalação, utilize apenas materiais cujo acesso e uso sejam autorizados pela legislação e pelas licenças aplicáveis. Respeite os requisitos de compatibilidade e as condições informadas pelos titulares ou fornecedores.

Antes de instalar arquivos ou alterar configurações, confira a origem, os requisitos técnicos e a necessidade de cópia de segurança dos seus dados. Resultados podem variar conforme equipamento, versão do sistema e condições de conexão.

Orientações genéricas não equivalem a garantia de compatibilidade com todos os dispositivos. Permanecem válidas as informações específicas da oferta, as garantias legais e as responsabilidades efetivamente atribuíveis a cada envolvido.

5. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links para páginas, plataformas e serviços externos. Esses ambientes podem possuir condições de uso, políticas de privacidade e práticas próprias.

A presença de um link, por si só, não implica que o serviço externo seja operado pelo LunaryPS5 nem constitui endosso de todos os seus conteúdos. Confira o destino e suas condições antes de fornecer dados ou realizar operações.

A responsabilidade por eventual dano será apurada conforme a atuação de cada envolvido e a legislação aplicável. Esta seção não exclui deveres decorrentes de contratação, integração, participação na oferta ou outras circunstâncias relevantes.

6. Serviços pagos e assinaturas

Se houver oferta de serviços pagos, assinaturas ou áreas de membros, deverão ser informados antes da contratação o preço, os benefícios, a duração, os requisitos e as regras de cobrança, renovação e cancelamento.

As condições específicas da oferta integram a contratação e não podem afastar direitos legais. Cancelamentos, reembolsos e eventual direito de arrependimento serão tratados conforme a legislação aplicável e as condições válidas apresentadas ao usuário.

Não se presume renovação automática, cobrança adicional ou autorização para novo pagamento sem a informação e a manifestação exigidas para a operação.

7. Disponibilidade e atualização das informações

O funcionamento do site pode ser afetado por manutenção, atualização, problemas de conexão ou falhas técnicas. Não se promete acesso ininterrupto nem ausência absoluta de erros.

Informações podem precisar de correção ou atualização. Inconsistências identificadas poderão ser comunicadas pelo contato indicado nestes termos. Alterações devem respeitar a boa-fé, os direitos dos usuários e as obrigações decorrentes de ofertas ou contratos já existentes.

8. Responsabilidade e limites legais

O LunaryPS5 responde por suas atividades e obrigações nos termos da legislação aplicável. Estes termos não estabelecem exclusão geral de responsabilidade por danos, falhas de segurança, informações inadequadas ou descumprimento de obrigações.

Eventuais hipóteses de exclusão ou limitação de responsabilidade dependem dos requisitos legais e das circunstâncias comprovadas do caso. Não se presume culpa exclusiva do usuário ou de terceiros apenas porque houve acesso a um link, download ou falha de conexão.

Nenhuma cláusula elimina garantias legais, direitos do consumidor ou direitos relacionados à proteção de dados pessoais. Quando aplicável, prevalecem as normas de proteção do consumidor e demais disposições obrigatórias.

9. Restrição ou suspensão de acesso

O acesso a recursos poderá ser restringido quando houver necessidade de proteger o sistema, cumprir determinação válida ou interromper indícios concretos de uso indevido. As medidas deverão ser proporcionais ao motivo identificado.

Quando cabível e sem comprometer a segurança ou obrigação legal, o usuário deverá receber informação sobre o motivo e poderá solicitar revisão pelo contato indicado nestes termos. Medidas urgentes de proteção poderão ser adotadas antes dessa comunicação.

Em serviços pagos, a suspensão não afasta a análise de valores, cancelamentos e demais direitos relacionados à contratação.

10. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais e o uso de cookies são descritos na Política de Privacidade e Cookies do LunaryPS5, publicada separadamente no site.

A concordância com estes Termos de Uso não substitui o consentimento específico para tratamentos de dados ou cookies quando ele for necessário.

11. Alterações destes termos

Estes termos poderão ser atualizados para refletir mudanças nos recursos ou nas condições de uso. A data de atualização será indicada nesta página.

Alterações relevantes deverão ser comunicadas de forma adequada e, quando necessário, submetidas a novo aceite. Não terão efeito retroativo para retirar direitos adquiridos ou modificar indevidamente condições de contratações anteriores.

12. Legislação e contato

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão submetidas ao juízo competente conforme as regras legais aplicáveis, respeitados os direitos do consumidor quanto ao foro quando cabíveis.

Dúvidas, relatos de problemas e notificações sobre possível violação de direitos devem ser enviados ao contato indicado na seção 1. Para permitir a análise, informe o endereço da página, uma descrição objetiva da ocorrência e os elementos necessários à verificação, evitando dados pessoais excessivos.

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